Artigo 1 - Âmbito geral e objeto do contrato

Os seguintes Termos e Condições (T&C) regem o relacionamento entre você, como cliente, e nossa empresa ao interagir por meio do site https://clubeleveros.com.br ou do aplicativo Clube Leveros

Navegar e/ou interagir em nosso site e/ou aplicativo significa que você concorda expressamente com estes T&C, sem reservas ou objeções.

Nossa empresa reserva-se o direito de modificar ou adaptar estes T&C a qualquer momento e sem aviso prévio. Estes T&C são aplicáveis assim que publicados no site e/ou aplicativo e/ou enviados a você por qualquer meio.

Leia atentamente estes Termos e Condições antes de usar, interagir ou acessar nosso site e/ou aplicativo.

Ao concordar com estes T&C, você declara que atingiu a maioridade legal em seu país, estado ou província de residência. Se for menor de idade, declara ter todos os direitos e consentimentos dos seus representantes legais para usar nossos serviços. Caso contrário, você não deve utilizá-los.

Você não tem direito de usar nossos serviços, site e/ou aplicativo para fins ilegais ou não autorizados.

É proibido tentar hackear, alterar o uso ou as funcionalidades dos serviços, enviar vírus ou realizar qualquer tipo de ataque à integridade dos nossos serviços.

Artigo 2 - Conteúdo e Propriedade Intelectual

O conteúdo fornecido por nossos serviços pode estar disponível gratuitamente ou não. Parte do conteúdo pode exigir login para acesso.

Se algum conteúdo exigir cadastro, consulte o Artigo 4 – Processo de Registro para saber como acessar nossos serviços.

O conteúdo dos nossos serviços é destinado ao uso pessoal e não comercial. Todos os materiais estão protegidos por direitos autorais e/ou direitos de propriedade intelectual.

Além disso, certos conteúdos podem estar protegidos por outras leis, como marcas registradas, patentes, segredos comerciais, direitos sobre banco de dados, direitos sui generis e outros direitos intelectuais ou proprietários.

É proibido ao usuário reproduzir, total ou parcialmente, qualquer conteúdo disponibilizado por nossos serviços. Também é proibido reproduzir nosso logotipo, nome, identidade visual, ou tentar copiar ou simular os nossos serviços.

O usuário não pode modificar, copiar, colar, traduzir, vender, explorar ou transmitir gratuitamente ou não, qualquer conteúdo disponível, como textos, fotos, desenhos, áudios, podcasts etc.

Artigo 3 - Processo de Registro

A empresa pode exigir ou não o registro prévio para acesso total ou parcial ao site/app.

Cada registro é individual e é proibido compartilhar credenciais.

Podemos suspender sua conta caso as credenciais sejam compartilhadas.

Informe-nos imediatamente em clubeleveros@leveros.com.br caso suspeite que suas credenciais foram comprometidas.

Registro
Se o registro for necessário, o cliente deve criar uma conta preenchendo o formulário no site ou app com e-mail válido, login e senha.

O cliente se compromete a manter suas credenciais seguras e confidenciais.

Autenticação via terceiros (ex: Apple, Facebook, X/Twitter)
Esses serviços permitem criar contas usando autenticação externa. A empresa não controla esses provedores, e o cliente deve verificar suas políticas de privacidade e termos.

Ao usar autenticação de terceiros, você permite o acesso a alguns dados pessoais conforme configurado por você nesses serviços.

Se tiver dúvidas sobre o uso de seus dados, prefira o registro direto pelo nosso site/app.

Artigo 4 - Garantias

Os conteúdos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que sejam precisos ou livres de erros. O acesso é por sua conta e risco.

Artigo 5 - Moderação de Conteúdo e Conteúdo Gerado por Usuários

Você declara possuir todos os direitos legais sobre qualquer conteúdo que enviar para nossos serviços.

É proibido publicar conteúdo abusivo, ilegal, pornográfico, falso ou ofensivo.

Não use identidade falsa, não envie malware, vírus ou qualquer software malicioso.

Não será tolerado discurso de ódio, discriminação, assédio ou ameaças.

A empresa pode excluir conteúdo ou contas que violem estas regras, sem aviso prévio ou compensação.

Artigo 6 - Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por interrupções de rede, ataques, uso fraudulento de métodos de pagamento ou problemas técnicos externos.

Artigo 7 - Links de Terceiros

Nosso site/app pode conter links de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pela segurança desses sites. A navegação nesses links é por sua conta e risco.

Consulte nossa política de privacidade para mais detalhes sobre links externos.

Artigo 8 - Isenção de Garantias

Você aceita que usamos e fornecemos nossos serviços "como estão", sem garantias. Não nos responsabilizamos por perdas de lucros, dados ou qualquer dano direto ou indireto.

A empresa pode modificar ou remover serviços e conteúdos sem aviso prévio.

Artigo 9 - Divisibilidade

Se qualquer parte destes T&C for considerada inválida, as demais cláusulas continuarão válidas e aplicáveis conforme a legislação.

Artigo 10 - Rescisão

As obrigações que surgiram antes da rescisão continuam válidas.

Os T&C permanecem em vigor até serem encerrados por você ou pela empresa.

Você pode parar de usar nossos serviços a qualquer momento. A empresa pode encerrar o contrato a seu critério, sem aviso prévio. Eventuais débitos permanecerão devidos.

Artigo 11 - Legislação Aplicável e Foro

Estes T&C são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Quaisquer disputas oriundas destes Termos serão resolvidas no foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo quando a legislação aplicável assegurar foro específico ao usuário, como no caso de relações regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Artigo 12 - Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelo e-mail: clubeleveros@leveros.com.br